Singapura e União Europeia aprofundam a parceria económica com a entrada em vigor do Acordo Digital UE-Singapura (EUSDTA) no dia 1 de fevereiro. Em comunicado, o Ministério das Relações Comerciais de Singapura afirma que o EUSDTA reforça o compromisso partilhado da UE e de Singapura em manter uma economia digital moderna, aberta e baseada em regras.
As negociações sobre o EUSDTA foram iniciadas em julho de 2023 e concluídas em julho de 2024. Agora, com a entrada em vigor do EUSDTA, ficam estabelecidas regras de alto padrão para o comércio digital e é facilitado o fluxo seguro de dados através das fronteiras, proporcionando maior segurança jurídica e clareza para empresas e pessoas que realizam transações na economia digital.
O acordo promove a interoperabilidade entre os regimes digitais de Singapura e da UE, impulsionando o comércio digital de ponta a ponta entre ambas as partes, ao mesmo tempo que melhorará o bem-estar do consumidor e a proteção de dados pessoais.
UE e Singapura assumem o compromisso de manter uma economia digital moderna, aberta e baseada em regras, permitindo aos consumidores e às empresas beneficiar de uma conectividade económica reforçada entre as duas partes.
A Ministra responsável pelas Relações Comerciais, Grace Fu, afirmou que “Singapura está satisfeita com a rápida entrada em vigor do Acordo Digital UE-Singapura. O EUSDTA é o maior acordo bilateral de economia digital de Singapura até à data, estabelecendo regras para o comércio digital com todos os 27 Estados-Membros da UE. Trata-se de um acordo ambicioso e de alto padrão que fortalecerá a conectividade digital, promovendo um comércio digital transparente e justo. O EUSDTA também sinaliza fortemente o nosso compromisso de trabalharmos juntos para moldar positivamente o panorama global do comércio digital e garantir que Singapura e a UE se mantêm bem posicionadas para o crescimento, no meio dos desafios económicos globais.”
A UE é o quinto maior parceiro comercial de Singapura em bens e o segundo maior em serviços e o segundo maior investidor estrangeiro em Singapura e o segundo maior destino de investimento no estrangeiro. Mais de metade do comércio de serviços entre a UE e Singapura é operado em meios digitais.
O EUSDTA vai complementar o Acordo de Comércio Livre UE-Singapura (EUSFTA), que entrou em vigor em 2019.
