A partir do dia 10 de dezembro de 2025, empresas de redes sociais vão ter de garantir que, na Austrália, menores de 16 anos não podem criar perfis e, quem já criou, terá a conta desativada ou removida, de acordo com a BBC.
A Austrália é pioneira na elaboração de políticas de proteção da população mais jovem, com o objetivo de reduzir pressões e riscos que se tornaram comuns para crianças e adolescentes. Pais e mães, um pouco por todo o mundo, têm mostrado posições favoráveis a este tipo de medidas, até pela recente discussão sobre os algoritmos desenhados para garantir mais tempo de exposição a conteúdos digitais e o teor dos conteúdos, com conhecidos danos para a saúde e bem-estar.
O governo australiano publicou um estudo em que mostrou que 96% do público com 10 a 15 anos usa redes sociais e 70% dessas pessoas já teve acesso a conteúdo e comportamento prejudicial. Esse tipo de conteúdo continha abordagens misóginas, violentas ou promoção de distúrbios alimentares ou suicídio.
Outras estatísticas preocupantes envolvem aliciamento por parte de adultos ou crianças mais velhas, e cyberbullying.
Já se conhecem dez plataformas que serão incluídas na proibição: Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit e as plataformas de streaming Kick e Twitch.
Plataformas de jogo ainda não fazem parte da lista, embora existam pressões para a sua inclusão. Talvez antecipando essa possibilidade, Roblox e o Discord introduziram recentemente verificações de idade em algumas funcionalidades.
Segundo as autoridades australianas, há critérios que definem quais plataformas integram a proibição:
- Se o único ou “propósito significativo” da plataforma é permitir a interação social online entre dois ou mais utilizadores
- Se permite que os utilizadores interajam com alguns ou todos os outros utilizadores
- Se permite que os utilizadores publiquem conteúdo.
O YouTube Kids, o Google Classroom e o WhatsApp não foram afetados por esta medida uma vez que o governo não considerou que cumprem os critérios,. Portanto, menos de 16 anos ainda podem visualizar a maior parte do conteúdo em plataformas como o YouTube, que não requerem uma conta.
Apenas as empresas de redes sociais são responsáveis por garantir o cumprimento da proibição, o que significa que nem crianças nem pais não serão punidos por infringir a proibição. O incumprimento implica multas que podem ir até 49,5 milhões de dólares australianos (32 milhões de dólares) por violações graves ou repetidas.
A Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Threads, já fez saber que vai começar a encerrar contas de adolescentes a partir de 4 de dezembro. Quem for banido por engano pode usar um documento de identidade emitido pelo governo ou fornecer uma selfie em vídeo para verificar a sua idade, informou a empresa. Quem tem conta é aconselhado a solicitar o seu conteúdo à plataforma. Quem não tem, será impedido de criar.
O Snapchat sugere que os utilizadores usem contas bancárias ou documentos de identidade com fotografia para verificar a sua idade ou tirar uma selfie, que será utilizada para estimar a sua idade. A plataforma sugere que os utilizadores com menos de 16 anos desativem as suas contas até terem a idade permitida.
De acordo com a CNN, a Austrália é o primeiro país mas já estão em curso medidas restritivas semelhantes. A Malásia tornou-se esta semana o mais recente país a juntar-se a uma lista que inclui a Dinamarca, a Noruega e os países da União Europeia, impulsionada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O Reino Unido prevê multas milionárias para as empresas que não tomem as medidas adequadas para proteger as crianças de conteúdos prejudiciais, através da Lei de Segurança Online (UK’s Online Safety Act).
Nos Estados Unidos da América, 20 estados aprovaram leis relacionadas com crianças e redes sociais em 2025. Distritos escolares, procuradores-gerais e diversos cidadãos de todos os EUA apresentaram uma ação contra a Meta, YouTube, TikTok e Snapchat, alegando que estas plataformas incorporaram deliberadamente características viciantes para gerar receitas publicitárias, em detrimento da saúde mental das crianças.
