França proibe redes sociais a menores de 15 anos
A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que proíbe o acesso a redes sociais a crianças com menos de 15 anos. Segundo a Reuters, na origem estão preocupações com o bullying online e os riscos para a saúde mental.
A proposta quer proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais e às “funcionalidades das redes sociais” incorporadas em plataformas mais amplas. À semelhança do que aconteceu na Austrália, as autoridades francesas querem combater o impacto das redes sociais nos menores.
O projeto teve 116 votos a favor e 23 desfavoráveis e segue para o Senado antes da votação final na Câmara dos Representantes.
O presidente francês Emmanuel Macron considerou as redes sociais um dos fatores responsáveis pela violência entre os jovens e é um dos principais defensores do exemplo da Austrália, cuja proibição inédita para menores de 16 anos nas plataformas de redes sociais, incluindo o Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, entrou em vigor em dezembro.
Macron quer que a aprovação seja rápida para que a proibição tenha efeitos práticos antes do início do próximo ano letivo, em setembro.
A deputada centrista Laure Miller afirmou que “com esta lei, estamos a estabelecer um limite claro na sociedade e a dizer que as redes sociais não são inofensivas”, enquanto apresentava o projeto de lei ao plenário. “Os nossos filhos estão a ler menos, a dormir menos e a comparar-se mais uns aos outros”, continuou. “Esta é uma batalha pela liberdade de pensamento, concluiu Miller..
Os parlamentares gauleses têm manifestado um apoio a esta restrição ao longo de todo o espectro político. Thierry Perez, deputado de extrema-direita, classificou o projeto de lei como uma resposta a uma “emergência de saúde”. Perez deixou uma questão: “as redes sociais permitiram que todos se expressassem, mas a que custo para as nossas crianças?”
França poderá ter algumas dificuldades na aplicação das proibições. Na Austrália, as redes sociais têm sido inundadas por testemunhos de crianças que alegavam ter menos de 16 anos a vangloriar-se da sua capacidade de continuar com o uso regular das redes.
Os franceses já têm legislação que proíbe smartphones nas escolas primárias e secundárias.
A proposta quer que as plataformas bloqueiem o acesso dos adolescentes através de mecanismos de verificação da idade em conformidade com a legislação da União Europeia.
Por seu lado, o Parlamento Europeu pediu à União Europeia que estabeleça idades mínimas para as crianças acederem às redes sociais, embora a imposição de limites de idade caiba aos Estados-membros.
