Pequim aprova lei para influenciadores digitais

A China colocou em prática o aperto de cerco aos influenciadores digitais. O governo de Pequim aprovou uma nova lei que exige que os influenciadores tenham formação académica nas áreas que abordam nos seus conteúdos. O relato é do Economic Times, da Índia.

Segundo a legislação aprovada, qualquer influenciador que quiser discutir temas “sérios” — como finanças, saúde, medicina, direito ou educação —, deve ter qualificações profissionais relevantes e é obrigado a comprovar.

A lei entrou em vigor no dia 25 de outubro e tem como objetivo reduzir a desinformação online. A Administração do Ciberespaço da China (Cyberspace Administration of China – CAC) também proibiu a publicidade a produtos e serviços médicos. A Administração do Ciberespaço da China (CAC) levou em consideração as preocupações de que esta lei possa vir a prejudicar a criatividade e limitar a liberdade de expressão, mas defende que ela foi criada para proteger as pessoas de conteúdos enganadores.

Qualquer pessoa que atue como influenciadora é obrigada a comprovar as suas qualificações oficiais antes de criar conteúdos para as redes sociais sobre temas sensíveis como medicina, direito, educação e finanças.

Agora, influenciadores são obrigados a possuir um diploma universitário, formação reconhecida, licença ou certificação antes de publicar conteúdo nas áreas regulamentadas. As grandes plataformas chinesas — como o Douyin (a versão chinesa do TikTok), o Weibo e o Bilibili — também estão sujeitas a estas regulamentações e terão de verificar as credenciais dos criadores disponíveis nas suas plataformas e garantir que o conteúdo partilhado menciona citações e avisos legais adequados.

A lei dos influenciadores na prática

Os influenciadores que publicarem conteúdo em plataformas de redes sociais na China terão de destacar claramente o material gerado pela IA ou se existe alguma referência ao mesmo.

Os criadores de conteúdos devem declarar claramente quando a informação é proveniente de estudos ou quando os seus vídeos utilizam conteúdo gerado por IA.

A lei proíbe a publicidade a produtos médicos, suplementos e alimentos saudáveis, para evitar promoções disfarçadas de conteúdo “educativo”.

Os utilizadores devem estar cientes das suas responsabilidades ao partilhar conteúdo online.

As previsões estimam que a nova regra crie uma mudança radical na forma como a cultura dos influenciadores funciona na China.

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