Recentes movimentações indicam que uma parte dos multimilionários de Silicon Valley têm ameaçado fugir da Califórnia. O motivo mais falado é a tributação de 5%, mas o portal TechCrunch diz que a questão não é exatamente essa.
O anúncio de êxodo de multimilionários da Califórnia tem gerado alguma confusão, principalmente na discussão da sua causa. O New York Post esclarece que a proposta de taxa de 5% sobre o património atingiria os fundadores sobre as suas ações com direito de voto, em vez do valor real das ações que possuem.
O NY Post dá o exemplo de Larry Page.
Page detém cerca de 3% da Google, mas controla aproximadamente 30% do poder de voto através de ações de dual-class.
A proposta faria com que ele passasse a ser tributado sobre esses 30%.
Para uma empresa avaliada em centenas de milhares de milhões, isto é muito mais do que um erro de arredondamento.
O NY Post refere que um antigo fundador da SpaceX, que está a desenvolver tecnologia para redes elétricas, enfrentaria uma cobrança de impostos na fase de Série B da empresa que eliminaria todas as suas participações.
David Gamage, professor de Direito na Universidade do Missouri que ajudou a elaborar a proposta, em declarações ao The San Francisco Standard, desvalorizou a reação dos multimilionários de Silicon Valley. “Não entendo porque é que os multimilionários simplesmente não consultam bons advogados fiscalistas”, disse Gamage.
Gamage defende que os fundadores não seriam obrigados a vender. O professor de Direito sugere mesmo que quem tem a maior parte da sua riqueza em ações privadas poderia abrir uma conta de diferimento para ativos que não desejam tributar imediatamente. Nesse caso, o estado da Califórnia cobraria 5% apenas quando essas ações fossem eventualmente vendidas.
Segundo Gamage, “se a sua startup falhar, não paga nada”, “mas se a sua startup for a próxima Google, estará a dar à Califórnia uma parte do seu risco.” Para ele, os fundadores poderiam apresentar avaliações alternativas de avaliadores certificados, refletindo o valor real de venda das ações, em vez de ficarem presos à fórmula padrão de controlo de voto.
Por seu lado, o especialista fiscal Jared Walczak defende que isso é um consolo muito pequeno. Para as startups que não são negociadas em bolsa, calcular as avaliações é “inerentemente difícil”, disse ao NY Post. “Não são casos simples — pode chegar a uma conclusão muito diferente não por desonestidade.” E se o estado discordar da sua avaliação, não é apenas a empresa que suporta as consequências; o estado pode também penalizar a pessoa que calculou o valor. Mesmo com avaliações alternativas, os fundadores ainda enfrentariam enormes impostos sobre o controlo que detêm, mas sobre uma riqueza que ainda não realizaram.
O que é a tributação de 5%?
Quem propôs: O Sindicato Internacional dos Trabalhadores de Serviços – Trabalhadores Unidos da Saúde do Oeste (Service Employees International Union-United Healthcare Workers West (SEIU-UHW).
O que é: Um imposto único de 5% sobre o património líquido (ativos como ações, imóveis e obras de arte) de indivíduos com um património superior a mil milhões de dólares.
Objectivo: Gerar receitas para compensar os cortes no financiamento federal da saúde.
Estado: É uma iniciativa popular que necessita de assinaturas suficientes para ser qualificada e, em seguida, da aprovação dos eleitores, possivelmente para a votação de novembro de 2026.
Ou seja, o sindicato da saúde da Califórnia lidera uma iniciativa popular para a criação de um imposto único de 5% sobre qualquer pessoa com um património superior a US1Bi.
O sindicato defende que a medida é necessária para compensar os profundos cortes na saúde que o presidente Trump sancionou no ano passado, incluindo reduções nos subsídios do Medicaid e da Lei de Acesso à Saúde (ACA).
O objetivo é arrecadar cerca de 100 mil milhões de dólares de aproximadamente 200 indivíduos, e o imposto seria aplicado retroativamente a qualquer pessoa que residisse na Califórnia a 1 de janeiro de 2026.
De acordo com o Wall Street Journal, a elite de Silicon Valley formou um grupo no Signal chamado “Save California”. O grupo reune uma resistência feroz e bipartidária, que inclui desde o czar das criptomoedas de Trump, David Sacks, ao megadoador de Kamala Harris, Chris Larsen.
O governador Gavin Newsom acredita que a proposta não será bem sucedida. “Isto será derrotado, não tenho dúvidas”, disse ao New York Times., acrescentando que tem trabalhado “incansavelmente nos bastidores” contra ela. “Farei o que for preciso para proteger o Estado.”
Do outro lado da barricada, o sindicato não recua. “Simplesmente tentamos manter os serviços de urgência abertos e salvar vidas de doentes”, disse Debru Carthan, membro do comité executivo. “Os poucos que saíram mostraram ao mundo o quão gananciosos são realmente”.
A proposta precisa de 875 mil assinaturas para entrar na votação de novembro, onde precisaria de uma maioria simples para ser aprovada.
A proposta, que tem sido classificada como “comunista” e “mal definida”, já originou algumas reações. Larry Page, investiu US173,4M em duas propriedades à beira-mar em Miami. Uma das empresas de Peter Thiel alugou um escritório em Miami no mês passado.
